Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a suspensão do pagamento do valor de R$ 1,20, por saca de soja, a título de royalty em favor da Monsanto do Brasil Ltda.

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.